Em Foco
Após apreciação de 468 emendas, votação do Plano Diretor de Natal entra na reta final
Os vereadores de Natal deram continuidade na tarde desta quarta-feira (22) à votação do projeto de revisão do Plano Diretor...
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Vacinação da Covid na capital potiguar terá funcionamento diferenciado no Natal e no Ano Novo
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que o funcionamento dos postos de vacinação contra a Covid-19 no período...
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Turma do TST reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do...
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Deputados estaduais aprovam LOA 2022 com receita de R$ 15,9 bilhões
Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do...
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Primeiro dia de votação do Plano Diretor de Natal tem 285 emendas analisadas
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal retomou na tarde desta terça-feira (21) a apreciação das emendas consensuais encaminhadas...
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Revisão do Plano Diretor de Natal começa a ser votada nesta terça-feira (20)
Na tarde desta segunda-feira (20), a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal deu continuidade, na presidência da...
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Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
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Orçamento Federal de 2022 pode ser votado nesta terça-feira
O projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21) pode ser votado nesta terça-feira (21) pela Comissão...
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Decreto Federal institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em...
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Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil
O governo federal editou norma nesta segunda-feira (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos...
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