Em Foco
Valores recolhidos para programas de incentivo fiscal não podem repercutir no repasse do FPM, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento da impossibilidade do abatimento dos incentivos concedidos ao Programa de...
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MPRN recomenda funcionamento ininterrupto da UTI pediátrica de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde Pública de Mossoró que seja...
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Plano de Saúde deve custear integralmente cirurgia de lipedema em paciente potiguar em São Paulo
O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a...
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Advogada trabalhista esclarece sobre nova Classificação Internacional de Doenças
A partir de 1º de janeiro de 2022, entrará em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS),...
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Mamãe Noel distribui panetones no ônibus natalino nesta quinta (23)
📌 Aviso de pauta SETURN inova trazendo a Mamãe Noel para alegrar os passageiros do tradicional ônibus temático de Natal...
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Plano Collor II: STF reafirma jurisprudência sobre inexistência de direito adquirido à diferença de correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido de que não existe direito adquirido à diferença de correção...
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Consulta pública para vacinação de crianças deve atrasar imunização desse público alvo
O Ministério da Saúde abriu hoje (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a...
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Contribuinte pode consultar hoje lote residual de restituição do IR
Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$...
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Partido aciona STF contra aprovação de R$ 5,7 bi para o Fundo Eleitoral
O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
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Urna eletrônica: tecnologia garante agilidade na apuração dos votos
Todos sabem que a urna eletrônica é sinônimo de segurança e de transparência durante o processo eleitoral, mas essa tecnologia...
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