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O Ministério Público Eleitoral obteve, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva,...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato...

O último dia do prazo para regularização eleitoral foi tranquilo em todo o Estado. Até às 18h desta quarta-feira (04),...

A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou o Banco Bradesco a pagar danos morais, no valor de R$...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu, nesta terça-feira (03), o troféu do Ranking da Transparência...

Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos...

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor de a Maternidade Escola Januário Cicco, localizada em Natal, ser obrigada...

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o...

O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que dispõem sobre a contratação de servidores por tempo determinado...

O Rio Grande do Norte completou, ao final do mês de abril, sete meses seguidos de redução nos índices de...