Em Foco
Operadora de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento domiciliar, conforme prescrição médica
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que há uma “jurisprudência ampla” nos...
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Manifestação defende funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação, de Pau dos Ferros
Usuários e funcionários da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção), habilitada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em...
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Pesquisa Ipespe: Lula tem 44%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%; Doria, 3%; Janones, 2%; Tebet e d’Avila, 1%
Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (6) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto na corrida pelo Palácio...
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Valores de aluguéis residenciais sobem 0,82% em abril, diz FGV
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 0,82% em abril...
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Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é sancionado
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento...
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Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente...
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Homem acusado de armazenar conteúdo de pornografia infantil é condenado pela Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença aplicada a um homem, em primeiro grau, que o...
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Aprovado projeto que define o piso nacional do profissional da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros,...
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Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de...
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Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões...
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