Em Foco

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento ao Mandado de Segurança impetrado pela...

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA a pagar...

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) convocou 400 aprovados no concurso da...

O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de...

A Terceira Vara Cível da comarca de Natal determinou a rescisão do contrato estabelecido entre uma imobiliária e seu cliente,...

Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (11) várias indicações de autoridades. Além disso,...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, de abril foi 1,06%. A taxa...

Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo...