Em Foco
Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização
A 10ª Vara Cível de Natal condenou o Rarus Hotel em Ponta Negra (GN Hotelaria Ltda.) ao pagamento de retribuições,...
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Justiça condena comerciante e determina tratamento psiquiátrico a policiais militares por crime de extorsão mediante sequestro em Natal
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial...
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Parte da resolução do Confaz sobre diesel é suspensa por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política...
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Mais de 170 concursos públicos com inscrições abertas reúnem 23,3 mil vagas no país; veja lista
Pelo menos 173 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (16) e reúnem 23.292 vagas em cargos...
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Químico demitido não consegue indenização pelo uso de seu nome em laudos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito a danos morais para engenheiro...
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Cliente será indenizado por empresa após ser constrangido no momento do pagamento de taxa de embarque
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou a empresa de ônibus Nordeste ao pagamento de danos morais no...
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Tratamento médico não deve ser limitado pelo Rol da ANS
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde em fornecer o medicamento Regorafenibe, nos...
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Portador de Alzheimer garante na Justiça acesso a serviço de “home care”
A 3a Câmara Cível do TJRN negou provimento ao recurso da Amil – Assistência Médica Internacional S.A., a qual pretendia...
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Anvisa autoriza serviço de bordo e mantém uso de máscaras em voos
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De...
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Licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo é estendida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade...
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