Em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu...

Um homem, preso por tráfico de drogas no local conhecido, pela Polícia Militar, como ‘Área Vermelha’, localizada no Passo da...

Quase cinco anos de assumir o Governo do Estado, Fátima Bezerra vai reencontrar um de seus auxiliares mais próximos e...

Abrir O Campo De Busca© Foto Lula Marques/ Agência BrasilPolítica Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar inconstitucional regra do Código de Processo Civil (CPC) que...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade material dos artigos 9º, 15, 17, 31 e...

Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não...

A penúltima semana do mês de agosto chega movimentada, com diversos concursos públicos e processos seletivos que prometem boas oportunidades...