Em Foco

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso...

A Corte julgou duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestaram a legalidade...

Saiu o edital! Após muita expectativa, está aberto o novo concurso público do INSS em 2022. A divulgação do edital foi feita...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o tratamento para um paciente...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o...

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo...

Dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...

Os desembargadores do Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um médico, que é servidor público estadual, e determinaram...

Uma nova semana inicia e novos concursos abrem inscrições para você aproveitar e se inscrever. A semana de 12 a...