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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Concriz, com objetivo de combater...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...

Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso IV,...

A 2ª Câmara Cível do TJRN seguiu precedentes do Supremo Tribunal Federal e destacou que a revogação do incentivo fiscal...

O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer...

A 2ª Câmara Cível do TJRN enfatizou que a baixa na inscrição de um CNPJ não impede, posteriormente, o lançamento ou...

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de...

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram...

A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valor...