Em Foco

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração...

Não é de hoje que vemos alertas sobre riscos de termos uma campanha eleitoral violenta. Alertas justificáveis por fatos que...

Atenção, concurseiros! As inscrições para as provas do concurso Fundase RN começam hoje. O concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo está ofertando 577 vagas...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7207 contra...

Os desembargadores do Pleno do TJRN mantiveram o decidido, em abril, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre a Lei 622/2020,...

O imediato repasse de receitas tributárias, constitucionalmente asseguradas a determinado ente federado e indevidamente retidas pelo estado-membro, não se sujeita...

Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, com apoio...

Diversos certames estão disponíveis no país, oferecendo oportunidades de todos os níveis de escolaridade. Para se ter ideia, no momento...

Um cidadão conseguiu que a Justiça declarasse inexistente uma dívida no valor de R$ 865,17, cobrada dele por um estabelecimento...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de comissão especial para apresentar propostas de solução...