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Justiça condena Estado a indenizar professora que ficou sem remuneração durante licença-maternidade
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a...
Read moreConsumidor será indenizado por fabricante após defeito em tela de celular
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarcade Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago...
Read moreDino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos...
Read morePrefeitura do Natal lança campanha Maio Amarelo 2026
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), realiza nesta quinta-feira (7) o lançamento oficial...
Read morePrefeitura do Natal desenvolve serviços de zeladoria na orla de Ponta Negra
Quem circulou pela Avenida Erivan França, em Ponta Negra, na última segunda-feira (4), encontrou uma movimentação diferente na orla. Trata-se...
Read moreComissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6×1 até 27 de maio
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa as propostas (PEC 221/19 e PEC 8/25) de redução...
Read moreDecisão do Supremo assegura à CVM aumento na destinação de recursos da taxa de fiscalização do mercado de capitais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que pelo menos 70% da arrecadação da taxa de fiscalização...
Read moreEleitor que não conseguir ficha no dia 6 de maio poderá agendar atendimento
Eleitoras e eleitores do Rio Grande do Norte que estiverem presencialmenteem cartórios eleitorais ou na Central de Atendimento no dia 6...
Read moreOperadora não pode restringir material cirúrgico ou procedimentos prescritos
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido por um Plano de Saúde, que pretendia a reforma de...
Read moreUusária que teve perfil cancelado será indenizada por Plataforma Digital
O 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital a indenizar uma usuária em R$ 1 mil por danos morais,...
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