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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo...

​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...

A Receita Federal vai liberar o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta sexta-feira (30/06)....

O projeto “Participa Natal nos Bairros”, promovido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), será...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de...

dos órgãos que seriam competentes para fazê-lo, o que demonstra não se tratar de um ato regular de governo.3) O evento...

Os Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por...

Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que adote medidas para atualização dos...