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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Juizado da Violência...

Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido o pleito de concessão da progressão horizontal pretendida, nos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de empréstimos, supostamente...

Ano iniciando repleto de oportunidades para você concurseiro que deseja ingressar na carreira pública. Só nesta primeira semana de janeiro,...

Aprovados pelo Senado em dezembro, os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira tomam posse nesta terça-feira (2) como diretores do Banco...

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pela defesa de uma usuária de...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve condenação imposta a uma construtora, diante do atraso na entrega do imóvel, motivo...