Você sabia que no ato da declaração do Imposto de Renda é possível ajudar a instituições filantrópicas de Natal especializadas no atendimento a crianças, adolescentes e idosos? No momento de envio da declaração, o contribuinte, que tem imposto a pagar, pode optar por destinar até 6% do valor a ser pago ao Governo para alimentar com recursos o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Municipal de Apoio à Política do idoso (FUMAPI). Para estimular uma adesão maior por parte da sociedade, a Prefeitura de Natal lançou mais uma edição da campanha Restitua Amor.
Criado pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), o Restitua Amor permite que o contribuinte possa destinar até 3% do valor a ser pago ao “Leão”, para cada um dos fundos municipais. “Essa é uma responsabilidade de todos nós, é um ato de solidariedade que não nos custa nada. O imposto que temos que pagar por lei pode ter essa parte convertida para que o recurso fique aqui em Natal e atenda às necessidades de nossas crianças, adolescentes e idosos”, explica o prefeito Álvaro Dias.
A doação é feita no ato da declaração do IR diretamente no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%, no máximo) do valor devido ao Governo Federal. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução. Caso o contribuinte opte por destinar para os fundos da infância e adolescência (3%) e para o fundo do idoso (3%), serão gerados dois títulos para o pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos adicionais para o contribuinte.
Realizada desde 2021 pela Prefeitura, a campanha vem gerando resultados bastante positivos. A organização Atitude e Cooperação é uma das entidades beneficiadas pelos recursos destinados pelos contribuintes natalenses. A Instituição desenvolve programas e ações socioassistenciais à comunidade, promovendo a inclusão, a cidadania e o enfrentamento das desigualdades sociais, por meio de projetos nas áreas da saúde, esporte, educação e cultura em comunidades da Zona Oeste da cidade. No edital deste ano, a Atitude e Cooperação vai receber R$ 100 mil para aplicar em ações na área do esporte, com as modalidades de judô, xadrez, futsal, futebol e vôlei.
“Esses recursos são de suma importância para a manutenção e continuidade do nosso trabalho. Temos a chance de potencializar e ampliar nosso atendimento, contribuindo para mudar a realidade de vida das crianças e jovens que participam do projeto”, aponta o coordenador geral da instituição, Ewerton Cortez.
Ele ressalta que o maior objetivo é contribuir para a formação do cidadão e o crescimento pessoal do público da instituição. “Mais do que o resultado esportivo, queremos formar cidadãos cientes das suas responsabilidades, respeitando ao próximo e sabendo enfrentar as dificuldades da vida de uma forma digna. Ter um bom desempenho escolar é um ponto fundamental para seguir no projeto”, descreve Ewerton, informando que mensalmente os pais e responsáveis recebem relatórios a respeito do desempenho dos alunos.
O judô é uma das modalidades mais disputadas. Ao todo, 190 judocas praticam o esporte de maneira gratuita. Jamilly Moura, 13, já está graduada com a faixa azul e é uma das alunas mais dedicadas: “Gosto muito de estar aqui com meus amigos. Aprendo muitas coisas positivas como respeito, disciplina, companheirismo, a ter espírito de equipe, além de outros ensinamentos. Entrar no judô só trouxe benefícios para a minha vida”, diz a atleta.
Cursos e editais beneficiam idosos
O trabalho de responsabilidade social também se estende aos idosos. Em 2023, foram aprovados projetos do Concurso Literário de Poesia para Pessoa Idosa; Concurso de Pintura e Fotografia para Pessoa Idosa, bem como para a realização de um curso de formação para cuidadores de idosos com 30 vagas.
As alunas do curso de cuidador estão tendo aulas práticas no Instituto Juvino Barreto, uma das instituições de longa permanência mais tradicionais da cidade. Elas recebem instruções teóricas e práticas e têm a oportunidade de vivenciar e aprender como devem proceder no exercício da função.
Para este ano, houve uma ampliação dos recursos destinados para atender instituições do setor. O edital de 2024 destinará, via Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso – FUMAPI, a quantia de até R$ 1 milhão, para o financiamento de até 10 projetos de até R$ 100 mil cada um. As entidades interessadas em participar do processo de seleção deverão inscrever seu projeto e apresentar documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal (www.natal.rn.gov.br), no período de 17 de abril a 17 de maio.
“O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, com apoio da Prefeitura do Natal, através da Semtas, promove editais dos mais diversos tipos. A participação em projetos sociais proporciona à pessoa idosa um ambiente de convivência social, integração e atividades, assegurando assim a sua cidadania. Importante salientar que o edital será financiado com recursos oriundos do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso, que em sua maioria são recursos advindos da campanha Restitua Amor”, explica a presidente do Conselho, Vanda Laylla.
