O Governo do Estado fez modificações importantes no antigo Proadi, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial. A mudança de...

O Senado aprovou ontem, por unanimidade em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que estabelece a partilha da cessão...

Por Kennedy Diógenes* Há muito, por todo este imenso país, fala-se de crises institucionais de todos os poderes e setores,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (28) à Prefeitura de Natal uma notificação em que...

Está suspensa a tramitação da lista tríplice formada para a definição do novo (ou nova) integrante do Tribunal Regional do...

Como parte da programação do Mês da Advocacia, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte vai...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Bento Herculano, apresentou sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça, dentro do processo...

Apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ter emitido portaria suspendendo os prazos processuais nesta quinta (22)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de...

Advogados e cidadãos que precisam dos serviços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estão enfrentando transtornos para...