Relatora diz que deputados se mobilizam para aprovar a PEC da prisão em 2ª instância
A relatora da proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda...
Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça...
Projetos de inclusão são aprovados na Comissão de Justiça
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (4) para apreciar...
Eleição para Defensor Público-Geral do RN acontece nesta sexta (8)
Os defensores públicos estaduais do Rio Grande do Norte irão eleger nesta sexta-feira (8) a lista tríplice destinada à escolha...
MPF promove acordo de não persecução penal em caso de furto
O Ministério Público Federal promoveu mais um acordo de não persecução penal, já durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (06),...
Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados...
Dirigentes de Escolas Judiciais defendem Justiça do Trabalho em Carta de Salvador
Os dirigentes das Escolas de Magistratura do Trabalho de todo país, reunidos em Salvador, na 64ª Assembleia Geral Extraordinária e...
Justiça Federal condena ex-prefeito de Caiçara do Norte a mais de nove anos de prisão
O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande...
Deputados estaduais debatem com prefeitos impactos causados pelo PROEDI
A manhã desta quarta-feira (06) foi bastante movimentada na Assembleia Legislativa em função da reunião dos mais de cem prefeitos...
OAB defende importância dos conselhos profissionais em debate na Câmara
Em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a OAB Nacional defendeu...
