Inovação jurídica – o imperativo deste século
setembro 23, 2020
Canabidiol: autorização de importação é ampliada
janeiro 29, 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Mirassol (SP) ao pagamento do adicional de horas...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins...
A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais...
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização...
Com a aprovação de mais de 20 projetos, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de...
A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, iniciou suas atividades de 2020 nesta segunda-feira...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a veicular, neste domingo (1º), a campanha Mulheres na Política, que vai ao ar...
O Ministério da Infraestrutura lançou hoje (2) a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de...
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais...
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