STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311,...
Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida
No caso de conversão da busca e apreensão em ação de execução – como previsto no artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969, após...
Definida pena de policiais civis acusados de extorsão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação Criminal apresentada pela defesa de...
Esmarn inicia 4º Curso de Formação de Magistrados
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou, nesta terça-feira (3), o 4º Curso de Formação Inicial...
Aprimoramento da Justiça: Prêmio Innovare chega à 17ª edição
Foi lançada nesta terça-feira (3), em Brasília, a 17ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, parceria do Instituto Innovare com o...
Toffoli defende conhecimento para debater crise prisional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira...
Congresso adia votação de veto a orçamento impositivo
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidiu após reunião com lideranças do Senado e da Câmara nesta terça-feira (3),...
PF prende foragido da Justiça no Rio Grande do Norte
A Polícia Federal prendeu na terça-feira (3/3), na localidade Cobé, distrito de Vera Cruz, Região Metropolitana de Natal, um agricultor,...
Câmara derruba veto a PL que trata da retirada de carroças das ruas de Natal
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (03), os vereadores discutiram em plenário, o veto integral do poder Executivo ao Projeto...
Conheça algumas datas e regras das Eleições Municipais de 2020
Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam...
