MPRN institui plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do coronavírus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do...
Mantida condenação de acusado de integrar facção criminosa e de tráfico em Pium
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou o recurso interposto pela defesa de Diego da Costa Basílio,...
Estado terá que cumprir com direito de progressão de servidor PM
O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar, ainda em março, a implantação da remuneração correta a que...
MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no RN
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil...
PGR pede que R$ 51 milhões vinculados a Geddel Vieira Lima sejam utilizados no combate à covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o perdimento, em favor da União,...
Ministro do STF suspende trecho de MP que alterou Lei de Acesso à Informação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26), em decisão liminar, o trecho da...
Mais de 7,5 milhões de contribuintes entregaram declaração do IR
Em 25 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, mais de 7,5 milhões de...
Projeto que taxa grandes fortunas destina recursos para a saúde
Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a...
Quarentena: Varas do Trabalho e Central de Apoio à Execução seguem com liberação de valores aos jurisdicionados
Dentro do esforço do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) de assegurar a realização de serviços durante a...
Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia
A Caixa Econômica Federal reforçou, em R$ 33 bilhões, as linhas de crédito para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus....
