Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as...
Norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a regra prevista no parágrafo 3º do artigo 58 da Lei...
Ministério da Saúde deve restabelecer divulgação integral de dados sobre Covid-19
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TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
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Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre eleições municipais
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Caraúbas: Justiça Eleitoral proíbe vice-prefeito e vereador de fazerem promoção pessoal com kits de prevenção à Covid-19
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Justiça Eleitoral do RN desaprova contas do Solidariedade e partido terá que devolver valores do Fundo Eleitoral
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Caern e Município de João Câmara devem fornecer água tratada à população local
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Autores de estelionato têm condenação mantida após julgamento em segunda instância
Em mais uma sessão realizada por meio de videoconferência, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN...
Justiça do Trabalho do RN libera mais de R$ 700 mil para o ABC Futebol Clube
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte viabilizou o recebimento de R$ 707 mil, até o final deste...
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