Justiça determina medida de internação para dois adolescentes que praticaram assaltos em Natal
O juiz Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, realizou na manhã desta terça-feira (31) duas...
CNJ: registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais durante a Covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos...
Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar...
MPT recebe mais de 2400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19
O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 2400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, em todo o...
Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver
O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e...
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado...
Tribunal de Contas prorroga prazos para envio de dados em virtude da pandemia do coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou para o dia 31 de maio o prazo para entrega de dados,...
MPF aprova acordo entre companhias aéreas para continuidade de voos em locais com grande redução de demanda
O Ministério Público Federal enviou nessa quinta-feira (26) ao Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade) manifestação favorável ao...
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a própria Carta Magna e a legislação infraconstitucional possuem uma...
Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de...
