Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e...
Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico
Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei...
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e...
Decisão no TRT-RN dispensa multa por atraso no pagamento de parcelas de acordo
As datas agendadas para pagamentos de parcelas de acordos trabalhistas podem ser alteradas, sem cobrança de juros, em virtude da...
Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por...
Covid-19: TJRN e Banco do Brasil adotam regime de contingência para pagamento de alvarás judiciais
Graças à cooperação direta entre o Tribunal de Justiça do RN e o Banco do Brasil, o pagamento de alvarás judiciais para...
Covid-19: com recursos doados pelo TJRN, SEAP conclui contrato para aquisição de tornozeleiras eletrônicas
Após o Tribunal de Justiça do RN ter oficializado no último dia 24 de março a doação de R$ 300...
Judiciário brasileiro destina verbas pecuniárias ao combate da Covid-19
Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para...
Covid-19: aluno obtém liminar para que universidade suspenda cobrança de mensalidades por 6 meses
O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a...
Hipermercado é condenado por comercializar produtos com agrotóxicos acima do permitido
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de...
