Serviços de capatazia integram base de cálculo do Imposto de Importação

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por meio de Ato da Presidência, que a prestação presencial...

Disque Justiça registra aumento da procura; conheça os serviços disponíveis de informações processuais

O Disque Justiça, serviço telefônico de informações do Tribunal de Justiça do RN, registrou um aumento de 19% da demanda...

Estado deve fornecer equipamentos de proteção e vestimentas para enfermeiros de hospitais públicos

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para...

Liminar determina afastamento de filho de idoso do lar por não cumprir medidas de prevenção ao Covid-19

O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido...

Publicados em edição extra do Diário Oficial nomes de convocados da saúde em Natal

Foram publicados, na edição extra do Diário Oficial de Natal desta quarta-feira (01/04), os nomes dos 100 novos servidores da...

Governo prorroga até 23 de abril medidas preventivas de combate à Covid-19

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento...

Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 15 dias...

Lei da renda básica emergencial é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de...

Acordos extrajudiciais podem evitar demissões no período de quarentena