Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz...
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos...
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válido o pagamento das custas e do depósito recursal...
STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro,...
Justiça do Trabalho no RN nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$...
Consumidor será indenizado por empresa de energia solar por descumprimento contratual
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação de restituição de valores movida por um consumidor contra...
Motorista que sofreu acidente será indenizado por empresa de home care
Uma empresa de home care foi condenada ao pagamento de R$ 11.734,95 por danos materiais a uma motorista após a...
Estado deve conceder novo prazo para posse a aprovado em concurso público após demora administrativa de 16 anos
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu Mandado de Segurança para determinar que o Estado do Rio Grande do...
Prefeitura do Natal retoma obra do Pontilhão de Cidade Nova
A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24) a retomada das obras do Pontilhão de Cidade Nova,...
Educadores do Sesc RN recebem capacitação internacional no Parque das Dunas
Educadores do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, que atuarão...
