Prefeitura de Natal edita medidas para evitar aglomerações

A Caixa de Assistência dos Advogados do RN - CAARN, presidida pela advogada Monalissa Dantas, completa nesta quarta-feira (22), 71...

Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a pagar...

TRT/RN leiloa imóveis, equipamentos de academia e até um minitrio elétrico

Na próxima sexta-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza mais um leilão de bens penhorados...

Habeas Corpus é negado para quarteto acusado de extorsão e sequestro

Quatro homens, que respondem à ação penal e estão presos preventivamente, acusados de praticarem crime de extorsão mediante sequestro, previsto...

Senado analisa suspensão de prestação do Minha Casa, Minha Vida na pandemia

O Senado deve avaliar proposta que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida por 180...

Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento...

Prefeitura debate com TJRN implantação de Escritório Social

A Prefeitura do Natal, através das Secretarias Municipal de Governo (SMG) e de Trabalho e Assistência Social (Semtas), participou, nesta...

CMN regulamenta programa de crédito para preservação de empresas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) criado pela Medida...

Eleições 2020: nova versão do aplicativo de denúncias Pardal trará melhorias sugeridas pelo MP Eleitoral