Covid-19: recomendação do MPRN e do MPF resulta em curso online para profissionais de saúde
Um curso online voltado a profissionais de saúde que atuam na regulação dos leitos de internação dos pacientes da covid-19...
Estado deve fornecer medicamento para paciente com anemia falciforme
Em decisão liminar, o juiz Artur Cortez Bonifácio, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o...
Em liminar, Justiça rejeita pedidos do Seturn para isenção de ISS, subsídio e restrição da gratuidade
Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que pedia isenção...
1ª Turma reajusta decisão para aplicar jurisprudência posterior do Plenário sobre terceirização
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão a nova...
FIERN – Plano de Retomada Gradual apresenta cronograma de flexibilização
Um planejamento para a flexibilização da abertura de atividades econômicas foi apresentado, nesta terça-feira (5), durante o lançamento do Plano...
Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o...
Para Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime...
Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para...
Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação
Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do...
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os...
