Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança...

TRT/RN discute retomada das atividades presenciais com autoridades de saúde

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, reuniu-se, nessa terça-feira (21),...

TJ/RN mantem condenação de empresa distribuidora de gás e revendedora por incêndio causado por explosão de botijão de gás

Em razão de incêndio causado na casa de uma cliente, que resultou também na morte de seu vizinho, após explosão...

Por superfaturamento na compra de combustível, ex-prefeito de Paraú é condenado pelo TJ/RN

O pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ em processo de improbidade administrativa do Tribunal de Justiça do RN...

CCJ da AL/RN aprova projeto que auxilia deficientes visuais no uso de máquinas de cartões

Os deficientes visuais do Rio Grande do Norte poderão ter mais autonomia e privacidade no uso de máquinas de cartões...

Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que...

No melhor momento para comprar, Balcão de Negócios do Sinduscon/RN tem imóveis com condições muito atrativas

Quem deseja sair do aluguel ou se mudar para um imóvel maior e mais confortável, muitas vezes, espera só uma...

Governo amplia responsabilidades da Caixa na habitação rural

O Ministério do Desenvolvimento Regional alterou a portaria 97, de março de 2016, que trata do Programa Nacional de Habitação Rural...

Caixa credita hoje parcela do auxílio emergencial