Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta...
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma...
Sexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funções de comando no grupo J&F
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus...
Ministro determina que Weintraub esclareça declarações feitas em reunião ministerial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco...
Senacon orienta sobre contratos de serviços de transporte escolar
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos...
PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal...
Plano Diretor de Natal: TJRN confirma tese do MPRN e mantém decisão de suspensão de pré-conferência virtual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual novo êxito no processo que analisa e...
TJRN mantém condenação do Estado a indenizar montador de móveis por prisão ilegal
“Ademais, saliento que somente aquele que vivencia conhece a dor, pra não dizer pavor, de permanecer encarcerado injustamente, além de...
Divisão de Precatórios do TJRN chega a R$ 41,5 milhões pagos durante o isolamento da Covid-19
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou a marca de R$ 41,5 milhões pagos a credores...
Índice de clima econômico no Brasil cai para 60,9 pontos negativos
O Índice de Clima Econômico no Brasil recuou de 2 pontos negativos em janeiro para 60,9 pontos negativos em abril...
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