Negado pedido de Auditores de Controle Externo para recebimento de Adicional de Periculosidade
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou improcedente uma Ação Coletiva ajuizada pela Associação dos Inspetores de Controle...
Decisão debate rescisão unilateral de contrato entre construtora e comprador
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, manteve, em parte, a sentença dada pela...
PDN: Regimento Interno da Conferência é publicado e delegados iniciam reuniões
Iniciam na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, as reuniões técnicas com os delegados para discussão das propostas de revisão...
Governo edita MP que permite vender partes da Caixa até dezembro de 2021
O governo editou na noite da última sexta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 995/2020, que permite à Caixa Econômica Federal...
Ideia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH do Senado
A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão...
Retomada do trabalho presencial na ALRN está prevista para o dia 17
Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do...
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender...
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies...
Sandro Pimentel perde recurso no TSE e pode ter mandato cassado
O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) pela prática de crimes eleitorais durante o...
