A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segurança...
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que...
Negligência, abandono, violência física, exploração financeira. Esses são apenas alguns dos péssimos exemplos de como a violência doméstica contra os...
A versão atualizada do aplicativo e-Título, com novos serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora...
A Polícia Federal, deflagrou na manhã de hoje (18/08), a Operação Além-Mar, que investiga esquema de Tráfico Internacional de Drogas...
Uma mulher presa preventivamente em 27 de agosto de 2019, acusada de integrar facção criminosa e praticar crimes diversos, após...
O prefeito de Carnaubais, Thiago Mangueira, foi afastado do cargo nesta terça-feira (18), após pedido da Procuradoria-Geral de Justiça que...
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima segunda-feira (17), a retomada gradual do atendimento presencial para...
A Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ficando a interrupção válida até o...
