TSE recebe R$ 2 bilhões de verbas do Fundo Eleitoral para as Eleições Municipais de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A. ao pagamento...

Ministro Luís Roberto Barroso se reúne por videoconferência com presidentes dos 27 TREs

Marcando a sua primeira semana à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se...

Justiça Eleitoral condena prefeito de Carnaubais por conduta indevida em campanha eleitoral

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, à unanimidade, o prefeito de Carnaubais, Thiago...

Estado deve garantir equipe para funcionamento de delegacias na comarca de Goianinha

O Estado do Rio Grande do Norte deve manter em funcionamento nas delegacias abrangidas pela Comarca de Goianinha, de forma...

Overruling: Câmara Criminal debate conceito das Cortes americanas

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem um Agravo, debateram, dentre outros pontos do julgamento, o chamado...

Semana do Meio Ambiente de Natal 2020 começa na nesta segunda

Com um formato diferente, a Prefeitura do Natal abre, nesta segunda-feira (1), a Semana de Meio Ambiente 2020, que seguirá até...

Petrobras conclui venda de sete campos de produção no RN

A Petrobras finalizou hoje (29) a venda da totalidade de sua participação em sete campos de produção terrestre, localizados na...

Governo atualiza programação orçamentária

A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que...

Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo