Negada liminar para que condenado por atentado violento ao pudor aguarde recurso em liberdade
Decisão do Tribunal de Justiça do RN destacou que concessão de medida liminar ou tutela provisória de urgência, por meio...
Covid-19: negado pedido feito por lojas de roupas para suspender a exigibilidade de ICMS
O desembargador Dilermando Mota indeferiu pedido de atribuição de efeito ativo a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado...
Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em abril
A Caixa libera hoje (3) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de...
Prefeitura publica minuta de revisão do Plano Diretor proposta pelo Concidade
A Prefeitura de Natal disponibilizou, nesta terça-feira (2), a minuta com propostas para revisão do Plano Diretor da capital potiguar....
MPF cobra limpeza de comportas do Rio Ceará-Mirim, em Extremoz
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do...
PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito que investiga Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República enviou nesta terça-feira (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a...
Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer...
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6),...
Lei da Ficha Limpa 10 anos: TSE fixou prazo de contagem de inelegibilidade a partir da data da eleição
Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações...
TST – Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF),...
