Exame genético em criança com deficiência intelectual e outras doenças deve ser pago por Plano de Saúde, decide TJ/RN
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas,...
Acusado de roubo seguido de morte me Caicó tem habeas corpus negado
Um acusado da prática de roubo seguido de morte (latrocínio) teve seu pedido de Habeas Corpus não concedido pela Câmara...
Operadora de saúde tem recursos bloqueados para garantir custeio de parto de técnica de enfermagem
A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18.500,00, da conta de uma operadora...
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da...
Julgamento pelo STF de quarentena para indicação de políticos para estatais será nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em...
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas...
Eleições 2024: código-fonte de urnas eletrônicas segue aberto para inspeção de entidades fiscalizadoras
Nesta segunda-feira (4), completam-se dois meses da abertura do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais a serem utilizados...
Taveira assina ordem de serviço de projeto para castração de animais em Parnamirim
O prefeito Rosano Taveira, acompanhado da secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães, assinou, na tarde desta terça-feira (5), a Ordem...
Prefeitura publica edital de cotas de patrocínio voltado para calendário de eventos
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (5) do Diário...
PRF recupera dois veículos em menos de 24 horas na Grande Natal/RN
A Polícia Rodoviária Federal, recuperou, nesta segunda-feira (04), na Região Metropolitana de Natal/RN, duas motocicletas. Na manhã desta segunda-feira (04),...
