Prefeitura do Natal abre inscrições para Festival de Quadrilhas Juninas e apoio a arraiás de rua
A Prefeitura do Natal publicou, na edição extra do Diário Oficial do Município da última quarta-feira (27), os editais do...
Com voto sim unânime da bancada potiguar, Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que...
Eleições 2026: TSE lança versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar
Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas...
STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou...
Consumidora será indenizada após cancelamento e atraso de quase 12 horas em viagem para colação de grau
Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada...
Banco evita condenação na Justiça após comprovar que cliente usou cartão
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de...
Negativa de cadastro de motorista em aplicativo por critérios de segurança é mantida pela Justiça
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte...
MPRN obtém condenação de banco por cobrança irregular de taxas a clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a...
Sesc RN promove Dia do Desafio com modalidades esportivas gratuitas na capital e interior
Reforçando a importância do acesso ao esporte, ao lazer e à qualidade de vida para todas as pessoas, o Serviço...
SENAI-RN e SINDUSCON formam duas turmas de Eletricidade Predial
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) fez a entrega de certificados para duas turmas do Curso de Eletricidade Predial,...
