TSE suspende punições para quem não votou na última eleição
Em decisão unânime nesta quinta-feira (4), o Plenário do TSE aprovou a Resolução que suspendeu as consequências para quem não votou...
Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos com alimentos
ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático...
Caráter alimentar: aposentadoria recebida indevidamente, mas de boa-fé, não deve ser devolvida
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deu provimento, de forma unânime, ao agravo de...
STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (03) abertura de inquérito para apurar o vazamento...
TRT-RN: Vara do Trabalho reintegra empregados demitidos 21 anos depois de anistiados
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reintegrou três empregados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que foram demitidos mais...
MPRN recomenda não realização de festas privadas ou públicas de Carnaval em quatro Municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas às Prefeituras e às Secretarias de Saúde de Caicó,...
Uber deve reintegrar motorista banido irregularmente da plataforma
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra determinou à empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. que, no prazo de 24 horas, reintegre...
Justiça mantém multa estabelecida por violação de direitos do consumidor
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular...
Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, cassaram uma liminar deferida no primeiro grau que...
Veículos novos adquiridos durante a pandemia não podem mais circular sem placas
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir desta segunda-feira (01) veículos adquiridos durante a pandemia...
