Prefeitura do Natal vai manter o ponto facultativo do Carnaval
A Prefeitura Municipal do Natal vai manter o calendário já definido no decreto 12.148, de 30 de dezembro de 2020,...
TCE emite cautelar determinando adequações no uso da conta única do Tesouro Estadual
Em nova decisão no âmbito do processo nº 4912/2019-TCE, que trata sobre a utilização da conta única do Tesouro Estadual,...
‘Prazo de reanálise de prisão não é apenas cálculo’, define Câmara Criminal
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, acusado...
Câmara Cível do TJ/RN mantém redução de valor a ser restituído em rescisão de compra de imóvel
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve determinação de rescisão de contrato de compra e venda de um imóvel, no...
Produtores de eventos do RN mostram situação do setor a parlamentares federais
Com objetivo de conscientizar parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal da urgência em se aprovar o Projeto...
Análise de autonomia do Banco Central é adiada na Câmara
Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece...
Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
O Conselho Pleno da OAB se reuniu, na última segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à...
Prefeito envia para Legislativo Projeto de Lei que cria Secretaria de Igualdade Racial
O prefeito Álvaro Dias encaminhou na última terça-feira (9) para a Câmara Municipal de Natal o projeto de Lei que...
TSE julga improcedentes duas ações contra Bolsonaro por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp nas Eleições de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), duas Ações...
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não são a via processual adequada...
