Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato

Após determinação judicial expedida no dia 11 de dezembro de 2020, pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da...

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha...

Álvaro Dias é diplomado prefeito reeleito de Natal e destaca metas para o novo mandato

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu nesta sexta-feira (18), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral para exercer mais um...

PGR deve apurar indícios de produção de relatórios pela Abin para ajudar defesa de Flávio Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de...

Apuração de Responsabilidade Tributária em Caso de Baixa Cadastral no âmbito do Município de Natal

por Ramizued Silva de Medeiros, advogado e Conselheiro do TATM Em 14 de dezembro de 2020, foi publicada, quando entrou...

Criptomoedas: Licitude do encerramento da conta corrente de empresa pela instituição financeira

Grosso modo, as criptomoedas utilizadas para transações no meio virtual definem-se como moedas virtuais e possuem como características: a descentralização,...

Deputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais 13 matérias

Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente...

Potiguar vai presidir o TRF-5 no biênio 2021-2022

O Desembargador Federal potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior foi eleito, à unanimidade, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região....

OAB/RN realiza última sessão do Conselho Seccional de 2020