Câmara Criminal define que embriaguez ao volante consiste em crime de perigo abstrato
A Câmara Criminal do TJRN destacou que dirigir veículo automotor, sob efeito de bebidas alcoólicas, constitui crime de perigo abstrato,...
Criança portadora de Síndrome de Down terá tratamento custeado por plano de saúde
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal a autorize e custeie...
Justiça considera constitucional lei de Parnamirim que proíbe trânsito de transporte de valores em horário comercial
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em entendimento unânime, negou apelação cível interposta pela empresa Prosegur Brasil S/A...
TRF-5 mantém no ar vídeo de procurador aglomerando em academia
Nesta quinta-feira (18/3), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou que permaneçam online as publicações do jornalista...
Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela...
Caixa anuncia a contratação de 7,7 mil pessoas; veja como se inscrever
Na última quarta-feira, 18 de março, a Caixa Econômica Federal anunciou a contratação de nada menos que 7.704 pessoas com o objetivo...
Novo concurso DEPEN com 107 vagas tem banca contratada! Até R$ 6 mil
O Departamento Penitenciário Nacional vai abrir um novo edital de processo seletivo para o preenchimento de 107 vagas temporárias em breve. Nesta quinta-feira, 18 de março,...
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem,...
AGU entrou com ação contra restrições nos estados
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União...
MP do Auxílio Emergencial é enviada ao Congresso
O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais...
