Turmas do STF voltam a julgar ações penais
dezembro 11, 2023
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outubro 19, 2026
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com a multinacional Huawei, irá abrir uma nova turma do projeto “5G Training RN”, que oferece...
O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), entregou neste domingo (21) a primeira versão do parecer final sobre a proposta orçamentária...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento...
Ex-gerente de Desenvolvimento Administrativo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e um corretor de seguros...
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do RN adotou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reconheceu a legitimidade...
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande...
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima quinta-feira...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional discutida no Recurso...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário a portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
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