Em reunião administrativa com os presidentes de 22 tribunais regionais eleitorais (TREs), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a ministra Cármen Lúcia apresentou, nesta...

Através de uma ação movida pelo Núcleo de Tutela Coletivas (NTC) da DPERN, a Justiça do Rio Grande do Norte...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa de um...

A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de carros com...

O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar (home care) a um paciente...

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por uma mulher contra uma...

Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou...

Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela segunda vez...

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo...

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iniciou, nesta quarta-feira (29), o treinamento dos 14 agentes socioambientais que vão atuar...