Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária assegurada aos partidos políticos e suas...
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar...
Os desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), à unanimidade de votos, confirmaram...
A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio foi eleita a nova corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Teleperformance CRM S.A. a pagar indenização...
Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico...
O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...
