Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior...
AL/RN anuncia nomes dos componentes da CPI da Covid
Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares...
Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje
Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer...
Cliente será indenizado por banco que efetuou descontos indevidos em sua conta
A carência de informação “clara e adequada” ao entendimento do consumidor pode gerar vantagem obtida por uma instituição financeira sobre...
Entendimento do STJ sobre suposta desproporcionalidade em prisão é aplicado em decisão do TJ/RN
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus posto à apreciação do órgão julgador pela...
Pagamento de adicional de insalubridade é negado por falta de regulamentação em lei municipal
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito por meio de apelação e mantiveram sentença proferida pela...
Em Natal, agressores de mulheres terão que ressarcir cofres públicos por prestação de serviços às vítimas
O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores...
Presidentes da FBHA e do SHRBS-RN participam de Fórum de Turismo no litoral Sul
À frente da presidência da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participa do II Fórum de Turismo...
Com vagas para o RN, edital de concurso do Banco do Brasil é aberto
Atenção, concurseiros! O edital n° 01/2021 do concurso Banco do Brasil para Escriturário foi publicado! A função é dividida em dois cargos:...
Prefeitura de Natal assina acordo para enfrentamento ao trabalho infantil nas feiras livres
A exploração do trabalho infantil tem forte componente social e muitas vezes passa à margem do olhar atento da população,...
