TRT-RN e JFRN mediaram acordo coletivo da Urbana com reajuste de 5,45%
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Natal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...
Shopping de Natal deve adaptar prédio para utilização por pessoas com deficiência em até um ano
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, em atuação perante a 8ª...
Rede Municipal de Ensino retoma aulas presenciais na etapa da Pré-Escola
Um dia de muita alegria, emoção e esperança para Rede Municipal de Ensino de Natal, que retomou, na manhã desta...
Aprovado projeto que proíbe despejos até fim de 2021
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de...
Senado vota projetos referentes à legislação eleitoral
O Senado votou, durante a sessão de hoje (14) apenas projetos referentes à legislação eleitoral. Os projetos aprovados preveem mais...
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a...
Gilmar Mendes determina que governo avalie inclusão de jovens entre 12 e 18 anos em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde (MS) analise a necessidade de...
Urna eletrônica permite recontagem de votos e é auditável
Ao contrário do que dizem na internet, a tecnologia não é inimiga da transparência. Um vídeo publicado na internet defende...
TCE decide que atualização de parcela variável para auditores fiscais não constitui reajuste
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, de forma cautelar, que a atualização da parcela variável, que compõe os...
Tratamento prescrito por profissional não pode ser limitado por Plano de Saúde
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para...
