Condenação de homem por antissemitismo é mantida pelo TRF5
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e...
Associação e Município de Mossoró terão que indenizar e pagar pensão aos pais de nascituro morto por erro médico
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta...
Prefeitura de Natal presta contas da primeira semana de Operação Verão
Ao longo do verão, os órgãos da administração pública municipal realizam ações conjuntas de fiscalização, ordenamento, monitoramento e limpeza nas...
Concurso Nacional Unificado (CNU) terá 6.640 vagas em 21 órgãos
Novidades sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou um novo cronograma...
É oficial: país terá 10 feriados e 8 pontos facultativos neste ano
O governo, antes da virada do ano, divulgou o calendário com todos os feriados nacionais e pontos facultativos de 2024. Conforme a...
Contribuinte com débitos junto a União pode aderir a nova etapa de programa de renegociação de dívidas
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de...
Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida...
Eleições 2024: mais de 80% das novas urnas já foram entregues aos TREs
A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado....
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo...
Minuta de resolução sobre propaganda eleitoral regulamenta uso de inteligência artificial
O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para...
