Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR

Pressionado por senadores, nesta quarta-feira (19), sobre a promoção do uso de cloroquina no combate à covid-19, o ex-ministro da...

Estado deve regularizar setor de tomografia no Hospital Deoclécio Marques

O Governo do Estado tem o prazo de 60 dias para providenciar uma licitação a fim de adquirir tomógrafo para...

Câmara aprova MP que viabiliza desestatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada...

TRE-RN condena Deputado Estadual suplente por compra de votos nas Eleições de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou, à unanimidade de votos, Abidene Salustiano da Silva, ex-vereador de...

Acusado de integrar organização criminosa em Nova Cruz tem Habeas Corpus negado pelo TJ/RN

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, julgaram como insuficientes as medidas cautelares...

Senado aprova volta de audiências de custódia virtuais

O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que permite a retomada das audiências de custódia por videoconferência...

Aprovado o aumento da pena mínima para feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo...

Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou...

Após adiamento e habeas corpus, Pazuello depõe à CPI da Pandemia nesta quarta