Partido contesta no STF permissão para aquisição de papel-moeda fabricado fora do país

A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em...

Sinpol/RN é condenado pela Justiça por greve que gerou caos no serviço do Itep/RN

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN foi...

Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

Foi publicada no Diário Oficial da União da última (30) a Lei 14.190/21, que inclui gestantes, lactantes e mulheres que...

Ex-prefeita de Baraúna e outras cinco pessoas são condenadas pela Justiça Federal

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, condenou a ex-prefeita de...

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após...

TSE rebate notícias falsas sobre sistema de apuração das eleições brasileiras

Houve fraude na totalização dos votos no segundo turno das eleições presidenciais de 2014? Um vídeo que circula nas redes...

Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de reforma tributária...

Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a tese...

No Tocantins, defensores públicos-gerais debatem novo estatuto do Condege