MPRN firma acordo com Prefeitura de Goianinha para acessibilidade de calçadas
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Goianinha firmaram um Termo de Ajustamento de...
Mulher que marcou “falso encontro” para facilitar assalto tem recurso negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve condenação, imposta a uma mulher envolvida em um golpe que consistiu na marcação de...
TCE determina que Governo do Estado suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o...
CPI da Covid: instalação e membros serão anunciados na próxima quarta-feira
A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - que irá investigar informações, contratos e atos do período...
Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é...
“Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”, afirma Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo,...
TSE aprova abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis...
Projeto da Av. Felizardo Moura é apresentado e entrará em fase de licitação
Foi apresentado na tarde desta segunda-feira (1º) o projeto de reestruturação da Av. Felizardo Moura, zona Oeste de Natal, que...
Decisão analisa terapias alternativas aplicadas em tratamento médico
A 1ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, manteve, de um lado, a obrigação da empresa de plano de...
Acusado de ser “elo” com facções criminosas tem recurso negado por Câmara Criminal do TJRN
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio de apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem,...
