Validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados é prorrogada pelo STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a validade de regras que tratam...
Projeto Nova Ponta Negra realiza segunda oficina técnica
A Prefeitura do Natal realizou, nesta segunda-feira (2), das 14h às 18h, a segunda Oficina de Programação do Projeto Nova...
Estimativas do mercado para inflação e PIB ficam estáveis
A estimativa para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 1,82%. Para 2027, a projeção para o Produto...
Sinduscon/RN e Sebrae/RN divulgam resultados da construção civil no quarto trimestre de 2025
O setor imobiliário de Natal e região metropolitana registrou crescimento no último trimestre de 2025, conforme revela o Censo Imobiliário,...
MP e tribunais estão proíbidos de acelerar pagamentos de penduricalhos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais...
Sete resoluções que vigorarão nas eleições deste ano são aprovadas pelo TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (26), sete das 14 resoluções que regerão...
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado...
Consumidor será ressarcido por fabricante de pneus por defeito em produto
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o reconhecimento de defeito em...
TJ/RN determina que CAERN respeite ordem rdem de convocação em concurso público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de Agravo de Instrumento...
Empresas e empresários são condenados por fraude em licitação no Município de Parnamirim
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou empresas do setor da construção civil e empresários por Ato de Improbidade...
