Acusados de integrar grupo de extermínio vão ao júri popular
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 3ª Vara Criminal da comarca de Ceará-Mirim, que determinou a submissão, ao...
AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (19) a Portaria Normativa Nº 18 que regulamenta o acordo de não persecução cível em...
Petrobras terá que pagar implante cardíaco a idosa beneficiária de plano de saúde da estatal
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Petrobras pague o procedimento cirúrgico de urgência de idosa...
PRF apreende mais de 80kg de pasta base de cocaína
Na tarde desta segunda-feira (19), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam mais de 80 quilos de pasta base de...
Turma recursal da JFRN nega pedido do MPF para condenação penal ao Iate Clube de Caicó
A Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que funciona como a segunda instância dos processos do...
Presidente diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15),...
Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na ação de...
Falta de retirada de nome de consumidora de órgãos de restrição ao crédito gera direito a indenização
A juíza Ana Maria Marinho de Brito, da Comarca de Ipanguaçu, condenou o Banco Santander a pagar o valor de...
Coronel Azevedo recebe do General Girão documentos da CGU sobre gastos do Governo estadual no combate à Covid-19
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que...
Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar
A reunião na última sexta-feira (16) da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda...
