STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar...
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos...
Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é...
Renova OAB lança movimento no Dia do Advogado debatendo reinvenção da advocacia
Movimento que vem despontando, principalmente nos últimos dias, no processo eleitoral da Seccional RN da Ordem dos Advogados do Brasil,...
Oportunidade: 17 concursos públicos abrem inscrições esta semana
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima quinta-feira...
IFRN abre 200 vagas para curso de Formação em Educação a Distância
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio...
Comissão da Câmara recomenda que plenário rejeite PEC do Voto Impresso
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o...
Lei Maria da Penha, que teve a constitucionalidade declarada pelo STF, completou 15 anos
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa neste sábado (7) 15 anos desde a sua edição e, após sua...
Ação conjunta do MPRN e PM prende comerciante condenado por envolvimento na morte de radialista em Caicó
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Militar nesta quinta-feira (5) localizou e...
Dois homens são condenados por roubo à agência bancária em Natal
A 4ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem crime de roubo contra uma agência do Banco...
