Publicado decreto que regulamenta os Benefícios Eventuais em Natal
O decreto que regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do município foi publicado na edição desta quarta-feira...
Com nove crimes atribuídos a Bolsonaro, relatório da CPI é oficialmente apresentado
Após quase seis meses de trabalho, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (20), seu relatório à CPI...
Silêncio em acareação marca dia de trabalho na CPI da Covid na AL/RN
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião...
Artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade são derrubados pelo STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que...
Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos...
Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para...
Definidas listas tríplices para titular e suplente, da categoria jurista, do TRE/RN
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão desta quarta-feira (20), a formação da lista tríplice para juiz titular...
Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Homem que roubou instituição de ensino é condenado pela Justiça
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo roubo de um automóvel que transportava malotes de...
Câmara pode votar nesta quarta proposta que altera composição do CNMP
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a...
