INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova...
É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva...
Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de...
Ex-vereadores são condenados por autorizar doação ilegal de terreno de prefeitura a particular
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, equipe de juízes do TJRN que aprecia casos de improbidade administrativa, corrupção,...
Integrantes de grupo criminoso com atuação no RN e PB são condenados por roubo de veículos
A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou onze pessoas acusadas de integrarem um grupo criminoso especializado em roubo...
Pré-candidatas a comando da OAB/RN abrem diálogo sobre projetos para advocacia
Advogados Paulo Coutinho, Magna Letícia, Rossana Fonseca, Sérgio Freire, Marisa Almeia e Adilson Gurgel presentes ao evento. Mais de 120...
Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de...
CPI da Arena das Dunas debate sobre nova convocação dos primeiros depoentes
A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas...
Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN)...
PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo...
