Deputados aprovam urgência para projeto do novo Código Eleitoral; votação será na quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), por 322 votos a 139, o regime de urgência para o projeto...
Pedido para cancelar nomeação de reitora da Ufersa é negado pela Justiça Federal
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido para...
Projeto de Orçamento prevê queda de déficit em 2022, apesar de inflação e precatórios
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, apresentou em coletiva de imprensa os principais parâmetros do projeto de...
Relator apresenta parecer sobre proposta que altera composição do conselho do Ministério Público
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho...
MPF em Mossoró processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato em Curitiba
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais...
CPI da Arena das Dunas ouve ex-secretário extraordinário da Copa de 2014
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da...
Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro DPVAT decorrente de gastos médico-hospitalares...
Câmara exalta papel dos advogados com entrega da comenda Miguel Seabra Fagundes
Os vereadores de Natal exaltaram a importância dos advogados para a sociedade durante a entrega da Comenda do Mérito Desembargador...
Rejeitada concessão de liberdade para acusada de integrar facção que realiza torturas divulgadas na internet
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher,...
Empresa é condenada por informações desabonadoras de ex-empregado
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos...
