Câmara Criminal reafirma entendimento do STJ em caso de improbidade administrativa
A Câmara Criminal do TJRN, em análise processual, reafirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido...
Julgada improcedente ação de improbidade contra ex-vereador por acumulação de cargos públicos
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça do RN, em atuação na Vara Única...
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21)....
Certificado Nacional de Vacinação já pode ser emitido pela internet
As pessoas que completaram a imunização contra o coronavírus já podem emitir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 pelo site...
CPI da Covid ouve servidores da Sesap sobre superfaturamento na compra de sacos de lixo
Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se...
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem...
Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior...
Representantes e associações de defesa dos povos indígenas questionam tese do marco temporal
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras...
Com voto contrário dos três senadores do RN, Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou...
Novo Regimento Interno do TRT/RN entra em vigor
O novo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região entra em vigor neste mês. O documento foi...
