ConstruSind chega à segunda edição com foco em inovação e competitividade na construção civil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está instalando postos de atendimento em shoppings de Natal, Parnamirim...

Loja de departamentos é condenada a indenizar cliente após não entregar produto

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa varejista a entregar um refrigerador adquirido durante a Black Friday...

Prefeitura realiza 3ª audiência e anuncia novas etapas sobre urbanização da orla de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal realizou, na manhã desta terça-feira (10), a terceira audiência pública sobre o projeto de urbanização e...

Faculdade Senac RN realiza aula inaugural das turmas de pós-graduação

A Faculdade Senac RN, instituição de ensino do Sistema Fecomércio RN, realizou na segunda-feira (09), a aula inaugural que marcou...

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.385), decidiu que, na execução de...

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação de uma instituição bancária ao...

Justiça condena empresa de setor de informática a indenizar consumidor por dano material

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão da 12ª Vara Cível...

Vitimas de negilência médica durante parto serão indenizada e terão direito a pensão vitalícia

O Estado do Rio Grande do Norte e um hospital maternidade do Município de São Gonçalo do Amarante foram condenados...

CNI e federações solicitam participação em ações sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental