Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte...

Consumidor será reembolsado após receber console de videogame violado e com marcas de uso

Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele comprar...

Prefeitura do Natal realizará Festival de Quadrilhas com investimento integral do Município

O Festival de Quadrilhas já tem data para acontecer em Natal. O evento será realizado entre os dias 31 de...

Sesc RN abre inscrições para 240 vagas em cursos gratuitos de valorização social

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, abre na próxima...

IRPF: lote especial restituição de restituição começa a ser pago hoje

Começa a ser pago nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O...

Previ-Mossoró: MPRN obtém condenação de ex-gestores por prejuízo de mais de R$10 milhões em operações irregulares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença condenatória de três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência...

Operadora é condenada a indenizar casal em R$ 8 mil por falhas em serviços de telefonia e internet

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN negou provimento ao recurso interposto...

Empresa de transporte por aplicativo é condenada por cobrança indevida mantida por mais de três anos

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de transporte por aplicativo ao pagamento de...

Cliente que teve carro avariado após lavagem será indenizado