Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação...
Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de...
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que...
O Pleno do Tribunal de Justiça se despediu na última quarta-feira, 1º de dezembro de 2021, da desembargadora Judite Monte...
Os desembargadores do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014 do Município de São...
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da...
No próximo sábado, dia 4/12, a Paróquia de São Pedro Apóstolo do bairro do Alecrim, realizará a benção da Capela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não...
