Eleições 2022: regularize o título até 4 de maio e fique apto a votar

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não acatou o argumento de insuficiência de provas, adotado pela defesa de...

TJ/RN rejeita recurso de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do TJRN julgou mais uma demanda que envolve o crime de tráfico de drogas no Rio Grande...

Rescindido contrato de instituto que prestava serviços em hospital de Mossoró

O Núcleo de Apoio às Metas do CNJ, formados por magistrados do Poder Judiciário potiguar, declarou rescindido o Contrato de...

TJ/RN declara inconstitucional lei que instituiu programa de apoio ao esporte em Natal

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que...

Índice de Variação de Aluguéis Residenciais cai 0,61% em 12 meses

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) lançou hoje um novo indicador para medir a variação de...

Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de...

Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19....

MDB questiona unificação do horário de votação nas eleições de 2022

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de...

Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2022/2022 é empossado