Consentimento do empregado para registro da biometria face à LGPD
dezembro 2, 2020
A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi...
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), encaminhou ofício solicitando reunião em caráter...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a...
A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, incinerou nesta quinta-feira, 13/1, no alto-forno de uma usina na Zona...
Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios...
Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Antônio Carlos...
A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um homem preso por furto qualificado em Currais Novos, sob a...
A 10ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem o crime de roubo com uso de arma...
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